Episódio que ocorreu durante votação da reforma trabalhista
reforça debate sobre desigualdade de gênero no parlamento.
Cristiane Sampaio
Por 12 votos a 2 e contando com apenas uma abstenção, o
Conselho de Ética do Senado arquivou, nesta terça-feira (8), a denúncia contra
as seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora da Casa no dia da votação final
da reforma trabalhista. Cercado de polêmicas, o processo tem reforçado o debate
sobre a desigualdade de gênero no parlamento.
A denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar foi
apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), com apoio de outros 15
parlamentares, contra as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman
(PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata
(PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR).
No dia 11 de julho, elas ocuparam a mesa diretora por pelo
menos seis horas, em forma de protesto contra a reforma. O ato protelou a
votação da matéria e intensificou o conflito com a base governista. No entanto,
a reforma acabou sendo aprovada no final do dia. Na sequência, as parlamentares
foram denunciadas ao Conselho de Ética.
"Isso é algo totalmente absurdo. Em momento algum nós
faltamos com o decoro. O que fizemos naquele dia foi o exercício legítimo dos
nossos mandatos, do direito de manifestação frente a uma matéria extremamente
polêmica, pelo convencimento que nós temos de que aquela proposta fere direitos
fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras", disse Fátima Bezerra, em
entrevista ao Brasil de Fato.
Votação
Durante a sessão realizada na tarde desta terça (8) para
escolher o relator do caso, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um
pedido de reconsideração sobre o acolhimento da denúncia por parte do
presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA).
Entre os 12 que votaram a favor do pedido do petista, estão
os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), José
Pimentel (PT-CE), Lasier Martins (PSD-RS), Hélio José (PMDB-DF) e até mesmo o líder
governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
"Apesar do meu impulso de querer que o processo
prossiga, como é algo que estamos balizando a partir de agora, voto sim,
torcendo pra que nenhum outro tenha o mesmo comportamento", afirmou Jucá.
Na defesa do voto, o senador Valadares mencionou o episódio
em que o processo do pedido de cassação do tucano Aécio Neves (MG) foi
arquivado pelo Conselho. "Esta decisão que estamos tomando não passa
também de uma decisão política. Esta Casa não pode agir com dois pesos e duas
medidas", disse, votando pelo arquivamento.
O caso do senador mineiro foi utilizado a todo momento por
membros da oposição como elemento de comparação em relação à denúncia contra as
senadoras. Para Lindbergh Farias (PT-RJ), o colegiado evidenciou uma assimetria
de tratamento.
"Este Conselho está desmoralizado e não pode dar
continuidade a essa denúncia", criticou o petista, que protagonizou uma
intensa discussão com o presidente do colegiado e outros parlamentares durante
a sessão. Ele tentou impedir a continuidade dos trabalhos, em defesa das
senadoras.
Desigualdade de gênero
Para as petistas Fátima Bezerra e Regina Sousa, além das
demais senadoras, a denúncia é uma iniciativa "machista", relacionada
à hegemonia masculina no parlamento e à dificuldade de aceitação do
protagonismo feminino na política.
"Tem um componente misógino aí, no sentido de eles
acharem que mulher não é capaz, que não sabe de nada e não pode fazer nada. Se
fossem seis homens que tivessem ocupado aquela mesa, será que isso iria parar
no Conselho de Ética?", questiona Regina Sousa.
A história do Congresso Nacional mostra que esse tipo de
iniciativa já tem precedente no Legislativo. Em 2009, parlamentares tucanos,
então líderes da oposição, ocuparam a Mesa Diretora do Senado. O protesto
demarcava uma cobrança pela leitura do pedido de instalação da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
"Eles não foram molestados em nenhum momento e nunca
ninguém entrou com um pedido para puni-los junto ao Conselho de Ética",
comparou Fátima Bezerra.
Edição: Vivian Fernandes
Nenhum comentário:
Postar um comentário