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domingo, 21 de janeiro de 2018

STJ ignora condenação trabalhista e libera posse de Cristiane Brasil

Cristiane Brasil, nova ministra do Trabalho
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Advocacia Geral da União aguardou o ministro assumir o plantão da corte para recorrer. Ainda de acordo com o jornal, a presidente de plantão antes estaria inclinada a manter a liminar que suspendeu a posse, agora marcada para esta segunda-feira (22).


De acordo com o ministro "condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”. Na opinião do ministro, não há no ordenamento jurídico norma que proiba a nomeação para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.


Cristiane Brasil foi condenada em 2016 a pagar R$ 60,4 mil em dívida trabalhista a um motorista que prestava serviços à deputada e sua família entre 2012 e 2014. Em 2017 foi aberto outro processo que não prosseguiu após as partes chegarem a uma conciliação.

Com informações do Portal Vermelho

sábado, 20 de janeiro de 2018

LUANA MAÍSA – A BELA DA SEMANA


A beleza imensurável de fato existe. A magia inebriante capaz de aprisionar os sentidos não está unicamente nas histórias de encantamento, a beleza que não podemos expressar por palavras, é real e visível e se externa a frente dos nossos olhos...

Toda esta notável característica está aqui, personalizou-se, tornou-se criatura e tomou forma feminina, aquilo que pensávamos haver apenas nas lendas, ganhou consistência, adquiriu cor... Possui nome e beleza admirável, de seus cabelos uma mescla loira acastanhada é o tom que entoa nossa poesia. Sim, a beleza em sua grandeza absoluta nasceu mulher e está retratada nos traços que dão forma a imagem de Luana Maísa.

Nossa semana tem por norte, a beleza de Luana, nela nos orientaremos, através de sua imagem, seguimos estes sete dias com a certeza de que embora as agruras que nos afligem confisquem nossa capacidade de apreciar coisas boas, a graça de presenciar a beleza das mulheres, nos serve de alento.  Somado a isso, é uma forma de cultuarmos a criação divina. Apreciar a beleza feminina é sem dúvida uma maneira de mostrarmos nossa reverência a um ser supremo capaz de criar seres cuja existência, faz cair por terra toda a descrença em uma divindade...

Adornada com o esmero do criador, ela que com charme e na elegância única, é capaz de nos fascinar. Luana Maísa faz parte deste impecável grupo de belas, ela nasceu para ser admirada, por isso, louvemos o fascínio que ela detém, engrandecida seja por sua magnificente posição de mulher e por sua incontestável condição de bela.

Sentimo-nos no dever de difundir a beleza feminina em seus múltiplos exemplos, por isso destinamos este quadro onde semanalmente apresentamos uma beldade que nos alenta as pupilas. Colírios inebriantes que nos vivificam o olhar, a mulher tem a vocação de nos encantar, e Luana não se difere destas que tiveram o privilégio da feminilidade...

Brindemos além da magnificência desta flor, a nossa sorte por termos sua confiança para o andamento deste venturoso trabalho de propagar a formosura da mulher neste extremo noroeste que reconhecidamente é um recanto de belas.

Por isso, que seja para Luana os louvores e os vivas, que para ela esteja reservada a boa sorte e a longevidade de dias a encantar e satisfazer olhares, segue nossa gratidão pela permissão ao nos deixar externar a grandeza da mulher tão bem representada em sua imagem.

Presentear-nos os olhos com sua formosura nos deixa plenos de gratidão, ela possui reconhecida beleza, louvemo-na, pois a mulher é um ser supremo se comparada aos demais seres, ela é um toque de classe a essa página, Luana Maísa é a Bela da Semana.

*LUANA MAÍSA FEITOSA – Marilena/PR – Filha de Luciano Feitosa e Marilda da Costa – Luana é santista, cursou o Ensino Médio no Colégio Estadual Princesa Izabel.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Vestígios de exército extraterrestre? Ufólogos mostram bala de canhão em Marte (VÍDEO)

Ufólogos detectaram um objeto esférico perfeito na superfície do Planeta Vermelho nas imagens do rover Mars Curiosity da NASA.


A comunidade de ufólogos afirma que encontrou provas indiscutíveis de que uma guerra espacial teve lugar em Marte, informa o The Mirror.

O vídeo publicado na Internet mostra um objeto com a aparência de um projétil de canhão gigante.

O popular ufólogo Scott C. Waring escreveu no portal UFO Sightings Daily que o projétil parece estar rodeado por "fragmentos de uma civilização".


Ele especulou que esta civilização poderia ter desaparecido devido a uma guerra espacial.

Com informações do Sputinik

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Juíza do DF confirma que triplex pertence a OAS

Magistrada determinou a penhora dos bens da OAS incluindo o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.


Por LILIAN MILENA

Decisão de juíza do DF confirma que triplex do Guarujá pertence a OAS Empreendimentos

Juíza determinou a penhora de bens da empresa, entre eles o famoso apartamento atribuído a Lula na operação Lava Jato

A juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS; o detalhe é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.

Segundo informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.


Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.

*Com informações do blog do jornalista Mino Pedrosa

Edição: Mauro Ramos
Via - Jornal GGN

16 de Janeiro na história

1970 - Dia do Mario Alves
O jornalista e dirigente comunista Mário Alves, do PCBR, 47 anos, é trucidado pelo DOI-Codi do Rio, com rara brutalidade. A causa da morte é hemorragia provocada por empalamento com um cassetete.
Mário Alves
1834:1ª Carneirada, rebelião popular chefiada pelos irmãos Carneiro no Recife.
1928: 
Leon Trotsky, já em desgraça, é banido da URSS.
1969:Suspensos os direitos políticos de 43 cidadãos, entre eles os deps. Cardoso Alves, Mário Covas, Ivete Vargas e Cunha Bueno.
1979:
Greve nos ônibus do Rio.
1979:
O despótico xá Pahlevi foge do Irã. Triunfa a revolução islâmica.
1981:
A Justiça Militar condena com base na LSN 3 jornalistas do jornal

 Hora do Povo, por denunciarem a evasão de dólares do Brasil para a Suíça.
1991:
Começa a “Operação Tempestade no Deserto” na Guerra do Golfo: coalizão de 19 países sob comando dos EUA vence o Iraque de Saddam Hussein; 140 mil mortos, quase todos iraquianos e kuwaitianos.
1992:
O Conselho Regional de Medicina - SP processa Harry Shibata e outros médicos acusados de colaborar com a repressão sob a ditadura.
1992:
Assinado em El Salvador acordo que põe fim à guerra civil iniciada em 1980 (75 mil mortos). A FMLN desmobilizada torna-se Partido Político.
1994:
Protesto de centenas de milhares em Paris contra projeto que destina verbas públicas a escolas privadas.
2000:
O Chile elege Ricardo Lagos, 1º pres. do PS após Allende. Derrota do direitista J. Lavín.
2003:
Começa a 1ª edição do Fórum Social Panamazônico, em Belém do Pará. Com 4 dias, tem representações dos oito países que partilham a Amazônia.
2004:
Começa o 4º Fórum Social Mundial, pela 1ª vez não em Porto Alegre, mas em Mumbai, na Índia. Participam 70 mil pessoas, inclsive numerosa delegação brasileira.

Via Vermelho

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Britânicos querem reestatizar empresas

Mais de 70% são favoráveis a nacionalização de água, eletricidade e ferrovias; centro de pesquisa desenvolve estudos para reestatização a custo zero.


Por LILIAN MILENA
No GGN

O Reino Unido foi considerado a Meca das privatizações nos anos 80, mas em 2018, os britânicos querem de volta o controle estatal de serviços essenciais. Segundo levantamento feito no Reino Unido, 83% são a favor da nacionalização do serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte ferroviário. O "Estado mínimo" se mostrou uma bomba-relógio social.

A reestatização de todas essas empresas, incluindo a Thames Water, responsável pelo abastecimento na Grande Londres, custaria ao governo do Reino Unido algo em torno de 170 bilhões de libras. Mas um trabalho desenvolvido pela Big Innovation Centre cria um modelo de contrato onde a Grã-Bretanha conseguiria retomar o controle das empresas sem gastar um centavo. Isso seria possível com uma nova categoria de companhia: a empresa de benefício público.

A proposta é apresentada no artigo à seguir, do diretor da instituição, Will Hutton, e prevê que as empresas de benefício público seriam obrigadas a subordinar a lucratividade dos seus acionistas a prestação de serviços de qualidade para a população geral. "Por exemplo, o propósito de uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal", explica Hutton. 

Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, mas sem cumprir a principal função da empresa de benefício público sofreriam sanções. "Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar empresas e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar persistentemente suas obrigações".

Nesse último caso, a tomada dos bens pelo Estado, teria custo reduzido, isso porque os papeis da seriam derrubados no mercado porque ficaria comprovado que houve administração ilegal.

The Guardian

Podemos desfazer a privatização. E não nos custará um centavo

Por Will Hutton

A propriedade pública está novamente na moda. Transferir os ativos públicos da Grã-Bretanha, bloquear, armazenar e barrá-los para a iniciativa privada e confiar apenas na regulação leve para garantir que cumpram amplamente as obrigações de administrar serviços interesse público foi sempre uma aposta arriscada. E essa aposta não valeu a pena.

Pesquisas recentes mostram surpreendemente que 83% são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário. Não é só isso que representa uma queda geral na confiança nos negócios. As empresas de utilidades privatizadas são sentidas pela população em uma categoria diferente: são serviços públicos e há uma visão generalizada de que as metas de lucro exigidas pelos acionistas anularam obrigações de serviço público. E o público está certo.

A Thames Water [companhia de abastecimento e tratamento de água que atende a Grande Londres], sob propriedade do capital privado, tem sido o exemplo mais flagrante, acumulando dívidas de alta velocidade, pois distribuiu dividendos excessivos aos seus acionistas através de uma holding no Luxemburgo, um movimento destinado a minimizar as obrigações fiscais do Reino Unido. Segundo dados destacados no relatório Cuttill, com as taxas de investimentos atuais, a Thames levará 357 anos para renovar a rede de água de Londres, enquanto o Japão leva 10 anos.

Do mesmo modo, o investimento da BT na cobertura universal de banda larga de alta velocidade tem sido lento e inadequado, enquanto alguns argumentariam que o primeiro alvo dos operadores ferroviários foi um serviço de passageiros de qualidade - culminando com o escândalo mais recente da Stagecoach e Virgin escapando de seus compromissos contratuais . A maioria dos viajantes, lotados em trens caros, tornaram-se fãs cada vez maiores da propriedade pública. A popularidade do compromisso de Jeremy Corbyn [atual líder do Partido Trabalhista e líder da oposição na Câmara dos Comuns] com a renacionalização foi surpreendente.

O problema na nacionalização é ser cara: pelo menos £ 170 bilhões na maioria das estimativas. É claro que o aumento proposto da dívida pública em cerca de 10% do PIB será acompanhado pelos ativos estatais de 10% do PIB, mas a contabilidade pública britânica não é tão racional. A ênfase será sobre a dívida, não sobre os ativos e, em qualquer caso, há melhores causas - despesas de infraestrutura - para aumentar os níveis da dívida pública.

E uma vez que é propriedade pública, as indústrias recém-nacionalizadas voltarão a estar sujeitas aos limites do empréstimo do Tesouro. Se houver cortes de gastos, seus programas de investimento de capital serão cortados. O que os eleitores querem é o melhor dos dois mundos. Os serviços públicos são administrados como serviços públicos, mas com todo o dinamismo e autonomia de estar no setor privado, não menos do que isso também para o investimento ser vital. Parece impossível, mas propostas do Big Innovation Centre’s Purposeful Company Taskforce, mostram que existe uma maneira de reter esses objetivos aparentemente inconciliáveis ​​- e sem gastar dinheiro.

O governo deve criar uma nova categoria de empresa - a empresa de benefícios públicos (PBC, na sigla em inglês) - que escreveria em sua constituição que seu objetivo é a prestação do benefício público ao qual a lucratividade é subordinada. Por exemplo, o propósito de uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal. O próximo passo seria estabelecer uma fundação para cada empresa de utilidade privatizada como condição para obter licença de operação, exigindo que seja incorporada como uma empresa de benefícios públicos.

A participação da fundação daria ao governo o direito de nomear administradores não executivos independentes, cujo papel seria verificar se os objetivos de interesse público do PBC estão sendo cumpridos como prometido.

Isso incluiria assegurar que a empresa permaneceu domiciliada no Reino Unido para fins fiscais e garante que os consumidores, os interesses sociais e público foram priorizados.

Os diretores não executivos se envolveriam diretamente com os grupos de defesa do consumidor cujo mandato é ser uma caixa ressonante dos interesses dos consumidores, mas, no momento, são pouco mais do que lojas falantes que entregam um relatório independente a um escritório de serviços públicos a cada ano, confirmando que o interesse público está sendo correspondido. É importante ter um terceiro ator independente: os reguladores, por mais que tenham boas intenções, facilmente vêem o mundo do ponto de vista da indústria  regulam.

Como as empresas permaneceriam de propriedade de acionistas privados, seus empréstimos não seriam classificados como dívida pública. Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, e seus direitos de voto e dividendos continuariam intactos. Portanto, não haveria a necessidade de compensá-los - em suma, de pagar £ 170 bilhões na compra dos ativos de volta. Na verdade, o escopo de empréstimo poderia ser usado para financiar uma onda de novos investimentos em nossos serviços públicos.

Mas a obrigação da nova empresa seria para os seus usuários em primeiro lugar, e seria livre para emprestar sem qualquer restrição do Tesouro. Nem qualquer secretário de estado seria atraído para o funcionamento operacional das indústrias - uma das principais razões pela qual a nacionalização do estilo [Clement] ttlee falhou. Inevitavelmente, as decisões se politizam.

O objetivo seria combinar o melhor dos setores público e privado. Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar persistentemente suas obrigações. Nesse último caso, o custo para o Estado será muito menor, porque o preço da ação cairá, ficando comprovado que estava operando sob condições ilegais.

A Grã-Bretanha criaria uma nova classe de empresas. Na verdade, há a oportunidade de começar agora. Se Virgin e Stagecoach não puderem cumprir suas obrigações contratuais na linha East Coast, a empresa deve ser reincorporada como uma empresa de benefícios públicos. Os acionistas permaneceriam, mas o conselho recém-constituído tomaria todas as decisões de interesse do público dos usuários de transporte garantido pelos diretores independentes, os grupos de defesa do consumidor e os serviços públicos - para que o contribuinte possa confiar ou gastar seu dinheiro devidamente. Corbyn e John McDonnell têm uma maneira de entregar o que o eleitorado quer - e ainda manter as indústrias fora do balanço público. O círculo pode ser quadrado.

• Will Hutton escreve para o Observer, é diretor do Hertford College, Oxford e presidente do Big Innovation Centre

• Esta é uma versão editada da conversa de Will Hutton TED da noite para os deputados do Grupo do Partido Tribune, a primeira de uma série destinada a desenvolver novas idéias políticas.


15 de janeiro na história

1919 - Dia da Rosa          
                              
Assassinados pela contra-revolução em Berlim, a coronhadas, os dirigentes comunistas Rosa Luxemburgo (47 anos) e Karl Liebknecht (idem), durante a repressão à insurreição espartaquista de 1918. O corpo de Rosa, atirado a um canal, só é encontrado meses depois.

 
1827:Intrigado pela marquesa de Santos e destratado por d. Pedro I, o Gabinete se demite.
  
1929: 
Nasce Martin Luther King, que liderará a luta anti-racista nos EUA.
  
1974:A anticandidatura da oposição, Ulisses-Barbosa Lima Sobrinho conta 76 votos no Colégio Eleitoral. O gen. Geisel tem 400.
  
1984:
Após 2 semanas de protestos na Tunísia, violentamente reprimidos, o regime de Burguiba volta atrás em aumento do pão.
  
1985:
O Colégio Eleitoral elege Tancredo presidente e Sarney vice, por 480 votos. Maluf tem 180. Há 17 abstenções dos que rejeitam a eleição no Colégio.
  
1986:
Greve de 8 mil nas obras da usina de Itaipu, PR.
  
1987:
Pazzianotto, min. do Trabalho, convida empresários e sindicatos para um Pacto Social. A CGT e a USI vão, a CUT não. Após 3 reuniões o pacto fracassa.
  
1988:
Sarney lança o Plano Verão: Cruzado Novo (Ncz$), congelamento, desindexação, demissão de funcionários.
  
1990:
Greve nacional dos petroleiros.
  
1999:
O BC libera a cotação do real. A moeda perde a âncora cambial.

Vermelho
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