Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Na edição de Veja que chegará às bancas no próximo sábado (4/10), a horas da eleição em primeiro turno, seus leitores serão surpreendidos por matéria inusual na revista por conter… A verdade. E essa verdade aparecerá já na capa, onde a publicação, há pouco tempo, fez chamada para matéria que o Tribunal Superior Eleitoral qualificou como “caluniosa”.
Os ministros do TSE julgaram que, em sua edição de 17 de setembro, a revista ofendeu a honra do PT ao afirmar, sem provas, que o partido pagou propina a um chantagista para se calar sobre escândalo que lhe traria danos políticos em ano eleitoral. Desse modo, a Corte determinou que Veja publique direito de resposta do PT com igual destaque dado à calúnia.
Diz o relator do processo impetrado pelo PT contra Veja, ministro Admar Gonzaga:
“(…) Se aquele que supostamente recebeu os dólares não quis se manifestar, de que forma a representada [Veja] conseguiu a fotografia das cédulas que, taxativamente, afirmou terem sido utilizadas para pagamento da chantagem? A revista não explica (…) Percebe-se que a representada não trouxe elementos consolidadores das informações e das ilustrações exibidas, circunstância que transforma o seu conteúdo em ofensa infundada, porquanto desconectada da trama descrita (…)”.
A decisão do TSE foi unânime. O direito de resposta foi concedido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e pelo presidente do TSE, Dias Toffoli.
Apesar de a matéria caluniosa da revista ter sido adornada com imagens de supostos “documentos” que comprovariam sua acusação, o TSE deixou bem claro, ao conceder direito de resposta ao PT, que tais imagens constituíram mero artifício para reforçar uma acusação desprovida de elementos probatórios.
Coube ainda ao ministro Teori Zavascki refutar alegação da defesa de Veja de que, ao conceder direito de resposta ao PT, o TSE estaria ferindo a “liberdade de expressão” da revista:
“(…) Acho que é equivocado contrapor o direito de resposta ao direito de liberdade de expressão. Pelo contrário, o instituto jurídico do direito de expressão, tal como plasmado na Constituição, é composto também pelo direito de resposta. É assim que está estruturada a liberdade de expressão na nossa Constituição. Direito de resposta não significa punição, não significa uma limitação à liberdade de expressão (…)”
O presidente do TSE, Dias Toffoli, concordou:
“(…) Não é permitido ir para a calúnia (…) Não há manifestação de comprovação desses fatos. De tal sorte que realmente [a reportagem de Veja] transbordou para a ofensa”
A enormidade de reportagens publicadas sistematicamente contra o PT durante a campanha eleitoral resultará em forte abalo à credibilidade que ainda possa restar a Veja. Com essa decisão inédita do TSE, o eleitor passará a questionar todas as suas acusações sistemáticas ao partido e irá às urnas, domingo que vem, com tal pensamento ainda fresco na mente.
Dirão que o estrato social que lê a Veja é predisposto a acreditar em qualquer acusação que ela faça ao PT, mas não é bem assim. Parte do público da revista acredita nela por ingenuidade e, desse modo, surpreender-se-á com uma decisão judicial que afirma que ela mentiu.
E, se houver segundo turno, Veja sofrerá novo golpe. Sua reportagem de capa desta semana incorre nos mesmos vícios que sua edição de 17 de setembro, ora condenada pelo TSE. A revista foi ainda mais longe na matéria divulgada no último sábado: acusou pessoalmente a presidente Dilma Rousseff. E, de novo, sem provas.
Como Marina Silva, ao endossar as acusações de Veja a Dilma, tem se vinculado à revista, o direito de resposta concedido ao PT também afetará a candidata do PSB. Até porque, a acusação sem provas desta semana deve gerar novo direito de resposta.
Essas seguidas condenações de Veja pela Justiça anularão o potencial das acusações que a revista fatalmente ainda fará ao PT e ao governo Dilma durante uma possível campanha eleitoral em segundo turno.
Não que a avalanche de acusações e de terrorismo econômico que Globo, Folha de São Paulo, Estadão e Veja fazem ao PT e a Dilma tenham lá tanto poder. A disparada da presidente nas pesquisas mostra que mais da metade dos brasileiros está se lixando para essas acusações, obviamente por considerá-las mentirosas.
Se o PT explorar a decisão do TSE em seu programa de TV, o conjunto da mídia partidarizada – agora, pró Marina Silva – chegará a um eventual segundo turno com credibilidade ainda menor. A campanha de Dilma, pois, precisa divulgar intensamente essa condenação que Veja sofreu e as que ainda irá sofrer até o fim de outubro, se houver segundo turno.
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PS: não cabe recurso à decisão do TSE que concedeu ao PT direito de resposta na capa e nas páginas internas de Veja.
No Blog do Miro
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